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DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL
Há quase
um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que
detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que
participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação
institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa
de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.
É urgente denunciar, no
entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da
Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por
investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou
a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.
A Petrobrás tem sido alvo de um
bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com
impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um
ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a
suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados
e honestos.
Assistimos à repetição do
pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura
a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente
antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na
prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.
Ao mesmo tempo, o devido
processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à
consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que
propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na
aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar
à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.
E tudo isso ocorre em meio a
tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que
afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.
Não vamos abrir mão de
esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos
responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados
pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu
mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.
Historicamente, tais interesses
encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já
nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou
a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a
afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a
Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a
legislação do Pré-Sal.
Os
objetivos desses setores são bem claros:
-
Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por
interesses privados, nacionais e estrangeiros;
-
Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local;
favorecendo fornecedores estrangeiros;
- Revogar
a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as
imensas jazidas do Pré-Sal.
Para alcançar seu intento, os
predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe
da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial
divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em 2014:
- A produção de petróleo e gás
alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no
Brasil e exterior);
- O Pré-Sal produziu em média
666 mil barris de petróleo/dia;
- A produção de gás natural
alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;
- A capacidade de processamento
de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;
- A produção de etanol pela
Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.
E, para coroar esses recordes,
em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior
produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto,
superando a ExxonMobil (Esso).
O crescente sucesso operacional
da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar
seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.
Os inimigos da Petrobrás também
omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à
especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da
estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.
Aquela operação de lesa-pátria
reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás
e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem
compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da
soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a
agências reguladoras estrangeiras.
Os últimos 12 anos foram de
recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e
a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos
e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital
social da Petrobrás.
O valor de mercado da
Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110
bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da
América Latina.
A participação do setor de Óleo
e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria
naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores.
Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1
milhão de pessoas no Brasil.
É nos laboratórios da Petrobrás
que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os
royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento
significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma
empresa estratégica para o País.
Por tudo isso, o esclarecimento
dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à
população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida
mais digna.
Os que sempre tentaram alienar
o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética
ou moral para falar em nome da Petrobrás.
Cabe ao governo rechaçar com
firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma
empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a
geração de empregos nos últimos anos.
A direção da Petrobrás não
pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à
lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que
representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.
A
investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem
doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da
economia brasileira.
É o povo
brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações, que
tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto
autônomo de Nação.
Pela
investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à
impunidade;
Pela garantia
do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação,
isentos de manipulações;
Pela
garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da
Petrobrás na exploração do Pré-Sal;
Pela
preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.
Defender
a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e
nosso futuro.
Acesse o endereço
http://www.fup.org.br/2012/assinatura-de-manifesto e assine o Manifesto de defesa da
Petrobras