A vaga do Senado em Brasília

A vaga do senado por Brasília, deixada por Rollemberg após a eleição para governador de Brasília, o primeiro postulante ao cargo  é Hélio da Silva Lima e  continua indefinida do ponto de vista jurídico. Indefinida porque Hélio foi expulso do Partido dos Trabalhadores (PT) e ingressou no Partido Social Democrático (PSD) do Rogério Rosso. Nesse imbróglio o PT como primeiro interessado deveria entrar com ação de impugnação à diplomação de Hélio Silva. Pelo que sabemos, até agora, o Partido dos Trabalhadores não se mexeu em relação ao fato, para saber se o pleito do candidato é legal.

Será que não existe interesse do PT na ação de impugnação porque o PSD, de forma oportunista e fisiológica, resolveu a nível nacional, participar da base do governo Dilma Rousseff, embora em Brasília, o partido de Rosso seja oposição ao Partido dos Trabalhadores e na última eleição foi um dos grandes apoiadores de Rollemberg?

Vamos esperar para ver se a “companheirada” está querendo dar uma de “João-sem-braço” e ficar na moita.

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“Je  sui Charlie Hebdo” e  também os outros

Trajano Jardim - Professor e Jornalista

O atentado terrorista ao jornal francês Charlie Hebdo, de sátira escrachada por meio de charges, que resultou na morte de 12 dos principais chargistas do semanário, causou comoção em todo o mundo pela violência do acontecimento que ceifou a vida de seres humanos e que por isso mesmo de ser deplorado.

No primeiro instante ocorreram manifestações espontâneas nas principais cidades da França e em capitas do mundo, o que é compreensível em decorrência da violência do ato e do clima criado pelas principais mídias do mundo ocidental que, de há muito, passaram a demonizar os estados islâmicos e os países do Oriente Médio que se propõem a não permanecer na órbita de domínio dos Estados Unidos.

Prova disso é que a unanimidade que se estabeleceu no início da tragédia teve curta unanimidade no estágio esfacelado de uma Europa onde, de fato, não há lugar para o quadro político ser a mesma coisa em nenhum lugar do mundo. Mesmo assim, no domingo (11), numa monumental marcha de Paris que, diferente das manifestações iniciais, nada teve de espontânea, reuniu figuras de países dos mais variados matizes de políticas terroristas do mundo, que primaram sempre pelo desrespeito aos princípios dos direitos humanos e democráticos.

Na linha de frente da marcha estavam alguns dos principais terroristas de Estado, com destaque para o primeiro-ministro de Israel, Biniyamin Netanyahu, promotor dos massacres diários contra o povo palestino, em que crianças, mulheres e idosos são chacinados aos milhares e a liberdade de expressão que é brandida contra outros povos é castrada em seu próprio país.  Ao chefe de estado terrorista de israelense juntaram-se outros representantes da direita mundial, dentre eles, os premiês do Reino Unido, David Cameron, o da Espanha Mariano Rajov e a chanceler alemã Ângela Merkel, que sempre apoiaram, por razões ideológicas, a violência contra os povos em desenvolvimento, principalmente nas regiões estratégicas produtoras de petróleo no Oriente Médio.

A histeria mundial criada pela mídia internacional nos primeiros dias do atentado contra a redação do Charlie Hebdo, contradiz com outras agressões aos direitos da humanidade cometidas pelos mesmos governos que condenaram o  ataque dos fanáticos islamitas. O governo dos Estados Unidos manteve presos sobre torturas na ilha de Guantânamo, sem processos formais, dezenas de descendentes islâmicos após os atentados de 11 de novembro. O governo francês participou do bombardeio do Iraque, país que registrava mais alto padrão social da África, para apear do poder Saddam Hussein, e dizimou milhares de vidas de civis inocentes, entre mulheres e crianças. O governo terrorista israelita ocupa, pela força do seu poderio bélico financiado pelo governo norte-americano, grande parte do território da Palestina e assassina diariamente dezenas de milhares de cidadãos palestinos inocentes. A Arábia Saudita, país aliado preferencial dos Estados Unidos no Oriente Médio, o jornalista e ativista de 31 anos, o saudita Raif Badawi, foi condenado a 10 anos de prisão e 1000 chibatadas pelas denúncias que fazia na sua página online contra o Islão.

Condenar os atentados contra seres humanos inocentes é papel de todo cidadão que defende os direitos humanos, a democracia e a liberdade de expressão como bem inalienável da humanidade, porém, sem que esses direitos ultrapassem os limites do respeito ao direito do seu próximo e sejam usados levando em conta que a liberdade, segundo Sartre “a liberdade não é o arbítrio ou o capricho momentâneo do indivíduo: radica na mais íntima estrutura da existência, é a própria existência”.   E Kant vai definir que “a liberdade só ocorre realmente, através do conhecimento das leis morais e não apenas pela própria vontade da pessoa”. “Je  sui Charlie Hebdo” e  também os outros.

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Entre a liberdade sem limites e a liberdade de estabelecer limites

Que o trágico episódio de Charlie nos faça pensar sobre o significado para todos nós do princípio da liberdade, equilibrando liberalismo e democracia.

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J. Carlos de Assis*

Leonardo Boff publicou um texto magnífico, sob o ponto de vista moral, a propósito do atentado contra Charlie Hebdo: Je ne suis pas Charlie. Gostaria de dar uma modesta contribuição à mesma discussão sob o ponto de vista da ciência política com base num ensaio também magnífico de Norberto Bobbio, “Kant e as duas liberdades”. Isso porque há uma confusão filosófica em torno de valores civilizatórios que estão sendo defendidos pela quase unanimidade de intelectuais e políticos ocidentais nesse dramático episódio. E gostaria de dar as razões para acompanhar Boff e dizer que também eu não sou Charlie.
 
Lembra Bobbio que os grandes filósofos políticos do alvorecer da idade moderna, de Kant, Locke, Rousseau a Hobbes, se colocaram numa posição ambígua em relação ao conceito de liberdade como um bem político. Sem serem definidas, duas correntes se estabeleceram: aqueles que consideravam a liberdade como não limite, e os que consideravam a liberdade como prerrogativa de estabelecer os próprios limites. Os primeiros justificaram sobretudo o liberalismo econômico, enquanto os segundos justificaram a democracia política. Em qual dessas categorias se enquadravam os humoristas do Charlie, e quais as consequências disso?
 
Note-se que não há nenhum sistema político no mundo onde um desses princípios vigore de forma absoluta. Há, sim, uma interação entre ambos. Mesmo na mais liberal das nações, os Estados Unidos, o equilíbrio ora pende para o lado liberal-republicano (como agora, a partir de Reagan), ora pende para o lado democrático, como anteriormente com Roosevelt, Kennedy e Johnson. Isso é dialética política viva, com aspectos do princípio liberal sendo preservados no aspecto democrático dominante, ou com os aspectos democráticos sendo preservados no aspecto liberal-republicano dominante.  
 
Se os chargistas, e em sentido mais amplo todos os jornalistas acham que tem o direito a uma liberdade de imprensa sem limites, eles estão extrapolando os conceitos do mais liberal de todos os filósofos, Locke, inspirador do liberalismo econômico, pregador da tolerância e defensor intransigente da propriedade privada, desde que se respeite o direito do outro. Por outro lado, não se pode dizer que os chargistas defendiam a democracia. Ou acaso a democracia não prima justamente por garantir os direitos das minorias, entre os quais o de proteção contra a má fé e o achincalhe dos seus símbolos culturais e religiosos?
 
Evidentemente que nada justifica numa nação civilizada o massacre ocorrido na França. Entretanto, quando não se tem limites, caímos numa situação hobbesiana na qual o homem se torna lobo do homem. Assim, se não quisermos viver permanentemente nos agredindo mutuamente, como em estado selvagem, temos que aceitar, através do regulador comum, o Estado, o estabelecimento de regras de convivência que interessam a todos, indistintamente. Por isso que as constituições protegem direitos individuais e de minorias, independentemente da alternância de governos e de partidos políticos no poder.
 
A ruptura do pacto de proteção a minorias coloca sérias consequências, desde a instabilidade política a, no limite, o terrorismo. O garantidor em última instância do equilíbrio social é o sistema judicial. No caso de Charlie, o sistema judicial francês falhou redondamente ao não acolher ações judiciais formais de comunidades muçulmanas contra charges que consideravam ofensivas a seu principal profeta. Creio que este erro custou a vida aos chargistas pois apontou um caminho de glória individual aos assassinos que viram em seu ato uma forma de “vingar” o Profeta, mesmo que isso significasse suicídio.
 
Vi várias vezes na televisão o cartunista Ziraldo destacar enfaticamente a coragem dos chargistas. Não creio que isso tenha sido exatamente coragem. Foi uma temeridade, por exemplo, republicar as charges de um jornal dinamarquês que havia sido ameaçado por fundamentalistas islâmicos por publicar charges consideradas ofensivas ao Islã. Note-se que, quando se trata de liberdade sem limites, ações individuais suscitam ações individuais contrárias, sobretudo quando não há uma autoridade superior que reconcilie ou estabeleça compensações para a parte ofendida, dentro de critérios civilizados.
 
Outro aspecto a refletir é entronização da liberdade de imprensa como sendo um direito absoluto numa sociedade democrática. Isso funciona de alguma forma nos Estados Unidos porque lá o sistema judicial liberal costuma proteger o indivíduo dos excessos de injúria, calúnia e difamação da mídia, na mesma medida em que protege a liberdade de imprensa. Não se trata, como também mencionou Boff, de introduzir censura. Trata-se de fazer funcionar o sistema judicial sem medo, o que só acontece em alguns casos raros no Brasil. Como regra, a Justiça brasileira segue a imprensa e é tão manipulada por ela quanto qualquer cidadão. Enfim, que o trágico episódio de Charlie nos faça pensar sobre o significado para todos nós do princípio da liberdade, equilibrando liberalismo e democracia.


*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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Autor de 'Palestina', Joe Sacco questiona limites da sátira em resposta a ataque à 'Charlie Hebdo'

Um dos maiores nomes da HQ mundial questiona: 'traços no papel são uma arma, e objetivo da sátira é cortar até o osso. Mas o osso de quem?'

Carolina de Assis - Opera Mundi

O quadrinista norte-americano Joe Sacco, autor de obras consagradas como "Notas sobre Gaza" (Companhia das Letras, 2010), "War's End: Profiles from Bosnia 1995-96" (2005) sobre o conflito bósnio e "Days of Destruction, Days of Revolt" (2012) sobre a pobreza nos Estados Unidos, respondeu nesta sexta-feira (09/01) ao ataque à revista "Charlie Hebdo", em que morreram alguns dos mais importantes chargistas da França.

 Em quadrinho publicado no jornal britânico The Guardian, o jornalista e ilustrador revela que sua primeira reação não foi a defesa da liberdade de expressão. "Minha primeira reação foi tristeza. Pessoas foram mortas brutalmente, entre elas vários cartunistas - a minha tribo", conta. Após o luto, veio a reflexão sobre a natureza da sátira feita pela "Charlie Hebdo", que tinha como alvo principal o fundamentalismo islâmico.
 Joe Sacco / Reprodução The Guardian

Trecho do quadrinho de Sacco publicado pelo jornal britânico The Guardian 
"Embora zombar de pessoas muçulmanas possa ser tão admissível quanto acreditamos hoje ser perigoso, esta sempre me pareceu uma maneira insípida de usar o lápis", revela. Reivindicando o direito de "participar da brincadeira", Sacco expõe seu desconforto com alguns dos cartuns da "Charlie Hebdo" desenhando um homem negro caindo de uma árvore enquanto come uma banana e um homem judeu com o nariz avantajado contando um maço de dinheiro. "Eu tenho o direito de ofender, certo?" 
 
O racismo e o antissemitismo escancarados por Sacco em seu quadrinho se relacionam à islamofobia, ao racismo e ao machismo presentes em muitos dos cartuns da "Charlie Hebdo", uma revista que se dizia de esquerda mas cujas páginas muitas vezes alimentavam o ódio propagado pela extrema-direita europeia e por reacionários em todo o mundo. "Os traços no papel são uma arma, e objetivo da sátira é cortar até o osso. Mas o osso de quem? Qual exatamente é o alvo? E por que?", questiona Sacco.
 
"Talvez, quando nos cansarmos de mostrar o dedo do meio, podemos tentar entender por que o mundo está como está, e qual é a questão com os muçulmanos atualmente que faz com que eles não sejam capazes de rir de uma mera ilustração." A islamofobia, acredita Sacco, é a resposta mais simples - e a que menos exige reflexão e mudança de atitudes. "Se a resposta for 'é porque há algo muito errado com eles', então vamos expulsá-los de suas casas e lançá-los ao mar - porque isso vai ser bem mais fácil do que compreender como nos encaixamos nos mundos uns dos outros."
Créditos da foto: Joe Sacco

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2015: ano de diálogo e combate

Por Wladimir Pomar, no site Correio da Cidadania:

O significado da vitória de Dilma em 2014 é muito mais problemático do que a vitória de Lula, em 2002. Por um lado, a correlação política de forças é mais desfavorável do que a dos períodos anteriores. A direita burguesa conseguiu fazer com que alguns milhões de beneficiados pelas políticas governamentais de transferência de renda acreditassem em sua campanha anti-petista. E seus candidatos até hoje não desceram do palanque, com seus setores mais reacionários tentando mobilizar os brasileiros a apoiar um terceiro turno sem urnas, e transformar a Operação Lava Jato em processo exclusivo contra o PT e o governo Dilma. Em vários setores da população, enraíza-se a suposição de que, com a democracia, aumentaram a violência urbana e os casos de corrupção, supostamente inexistentes durante a ditadura militar.

Como coadjuvante dessa situação, o PT ainda não conseguiu sair de seu defensivismo, evidente em sua paralisia até mesmo quando a situação se apresentou favorável, como no sucesso da Copa do Mundo. Até hoje o PT não foi capaz de reconhecer publicamente seus erros, nem adotar medidas de impacto que revertam o quadro de descrédito em que se encontra. Por exemplo, o que impede esse partido de tornar pública uma decisão de que não mais aceitará contribuição de empresas em suas campanhas eleitorais? Ou que, além dos presidentes, governadores e prefeitos eleitos, seus deputados e senadores não mais poderão concorrer a mais de dois mandatos? Ou que está afastando os dirigentes e militantes envolvidos em processos judiciais referentes à corrupção, de modo a não atrapalhar as investigações e demonstrar sua decisão de expulsá-los, caso as acusações de confirmem?

O mesmo se pode dizer da área de comunicação do governo, que é incapaz de desmentir até mesmo as mais absurdas acusações propaladas pelo oligopólio midiático e de demonstrar como esse oligopólio distorce fatos e evidências. Como a presidenta pode ser acusada de chefe de quadrilha num programa de TV e não adotar qualquer medida judicial, ou utilizar seu poder constitucional para fazer um pronunciamento público de repúdio?

Ao invés de entender a liberdade de expressão como ações de busca da verdade, com pelo menos dois lados, a comunicação governamental tem medo de ser acusada de atentar contra a tal liberdade ao se contrapor às inverdades e invencionices. Bem vista essa situação, compreende-se por que a primeira disposição de Dilma foi sugerir o diálogo, sugestão de cara repelida pelos principais representantes da direita reacionária.

Por outro lado, apesar de todos os confusos sinais do cenário atual, as condições para a mobilização social são muito mais favoráveis do que nos últimos 12 anos. A ralé, a classe trabalhadora assalariada e setores da pequena-burguesia urbana, embora ainda não de forma consistente, colocaram em pauta a prioridade de solução da mobilidade urbana, saúde, educação, segurança e alimentação sem repiques inflacionários. As ruas colocaram em evidência a intensa luta de classes urbana, e os problemas urgentes que precisam ser solucionados para que um desenvolvimento econômico e social de novo tipo seja efetivado. Efetivação que somente a esquerda pode proporcionar.

No entanto, as aspirações populares tanto podem empurrar a direita para seu gueto, quanto desbancarem a esquerda, possibilidades que se evidenciaram na campanha eleitoral de 2014. O PT pode não ser capaz de criar, juntamente com as demais correntes de esquerda, uma pauta comum de luta para conquistar as ruas e levar o governo Dilma a adotar uma estratégia de desenvolvimento que tenha como eixo os investimentos produtivos, em especial na agricultura familiar de alimentos e na indústria de não-duráveis. Isto, para combater a inflação através do aumento da oferta, perseverar no crescimento dos empregos e dos salários e gerar recursos para resolver as graves lacunas da saúde, saneamento, educação, transportes públicos, arborização e outras áreas críticas. Nessas condições, a direita pode atrair, com suas promessas mentirosas, novos setores médios e populares e colocar o governo contra a parede.

Na prática, somente com o crescimento econômico em novas bases será possível mobilizar a maior parte da população e isolar a direita. Essa é a condição para avançar no rumo de reformas democratizantes e estruturais. Reformas que, pelo menos, eliminem o financiamento privado das campanhas eleitorais, aprovem a democratização da propriedade dos meios de comunicação e institucionalizem as formas de participação social no controle e nas decisões dos órgãos políticos do país. Reformas políticas que são o primeiro passo para outras, como a agrária, a urbana, a tributária e as que fazem parte da pauta dos movimentos sociais desde muitos anos.

O Congresso eleito em 2014 só se mostrará receptivo a tais reformas, através de plesbicito e constituinte exclusiva, se elas forem bandeiras de um amplo processo de mobilização e organização de milhões de brasileiros. Não só daqueles que propiciaram a vitória eleitoral de Dilma, mas também dos setores populares e médios que acreditaram que a direita seria capaz de atender a suas demandas de mais crescimento, mais empregos, melhores condições de vida, mais direitos democráticos e mais soberania nacional.

Esses cenários dependem, portanto, em grande medida, de o PT transformar seu defensivismonum ativismo de mobilização pelo atendimento das demandas populares e democráticas, por crescimento e emprego, por mais distribuição de renda, por menos violência, menos poluição e menos discriminação. E dependem ainda, em grande medida, do governo Dilma. Isto é, de esse governo elevar rapidamente a taxa de investimento, reduzir a taxa de juros, utilizar a taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, aumentar a produção de alimentos pela agricultura familiar, qualificar as forças humanas sem condições de acesso ao mercado de trabalho e elevar a concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados.

Em outras palavras, tanto o PT quanto o novo governo Dilma precisarão se tornar um partido e um governo não só de diálogo, mas também de combate. Diálogo com os movimentos sociais e com as camadas populares. Diálogo com os aliados estratégicos e táticos. Diálogo com o inimigo, para deixar claro para o conjunto da população quem quer a paz e quem quer a guerra. Mas, combate na defesa de seus feitos. Combate na comunicação, incluindo a presença constante da presidenta Dilma, do presidente do PT e do Lula na mídia escrita, falada e televisiva. Combate pela participação popular nos assuntos políticos. Combate no apoio às manifestações populares. Espírito permanente de combate, para que a militância volte a se sentir necessária e atuante.

Bem vistas as coisas, 2015 será um ano decisivo não só para o futuro da esquerda, do PT e do governo Dilma, mas também para o futuro do próprio país. Não é preciso grande clarividência para perceber o que estará em jogo nesse novo ano e quais serão os seus desdobramentos nos anos posteriores.

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